Home » Blog » Governo cria grupo para combater violência contra religiões de matriz africana após audiência da CDH


O Diário Oficial do Pará trouxe em sua publicação o Decreto nº1690, que homologa a resolução do Conselho Estadual de Segurança Pública (Consep) criando o Grupo de Trabalho (GT) que tem como missão levantar assassinatos e atos violentos cometidos contra pessoas integrantes de religiões de matriz africana, projetando ações de segurança e defesa.

A publicação do decreto é comemorada pela Assembleia Legislativa do Pará (Alepa), que, por meio da Comissão de Direitos Humanos, debateu o tema durante a realização de uma audiência pública no auditório João Batista no último dia 19 de janeiro. “É salutar que o Governo do Estado tenha respondido prontamente a um apelo que já vinha sendo feito por aqueles que praticam e professam as religiões de matriz africana aqui no Pará", celebrou o deputado Carlos Bordalo, presidente da comissão de Direitos Humanos da Alepa.  

Ainda segundo o deputado, "Nós temos que fazer um esforço para contribuir para que a nossa sociedade transite para um outro estágio de tolerância, de convivência entre diferentes, que não é o nosso caso ainda. Por isso este trabalho é tão relevante. Ele é um trabalho que se volta não apenas para a violência explícita e física, mas também para a violência simbólica. A Comissão de Direitos Humanos estará acompanhando a evolução dos trabalhos e sendo sempre uma porta para que todos aqueles que queiram que seus direitos sejam garantidos, para que eles tenham direito a ter direitos, possam ser assegurados no nosso Estado”, disse Bordalo.

REALIDADE - Segundo relatos de praticantes de religiões de matriz africana, seis líderes religiosos foram assassinados em 2016 e o tema passou a ser monitorado pela Alepa em função do aumento significativos da criminalidade praticada contra sacerdotes e praticantes dessas religiões.

A criação do GT considera vários aspectos para justificar sua criação, como a apresentação de documentos expressando as manifestações de desagrado e solicitando providencias contra a frequência de mortes, o aumento significativo dos registros de violência, quebra de imagens sacras, expulsão de adeptos de suas casas e ofensas nas redes sociais. A Comissão de Direitos Humanos da Alepa monitora os casos em parceria com o Ministério Público do Estado do Pará (MPE) e Defensoria Pública.

Texto: Andreza Batalha - Assessoria de Imprensa e Divulgação (Alepa)

 

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