Home » Blog » Comissão de Direitos Humanos visita escola do Benguí


Como presidente da Comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa, fiz uma diligência na Escola Estadual Maria Luíza da Costa Rego. Fundada em 1983, é a mais antiga e tradicional do bairro do Benguí, em Belém.

A situação da escola fez a comunidade provocar a CDH, que pediu a Secretaria de Educação providências emergenciais. Minha presença na escola foi para saber se as providências foram tomadas.

Constatamos que essas providências estão sendo tomadas pela Seduc, como a reforma dos banheiros, a compra de um freezer para a conservação da merenda escolar, que está sendo normalizada gradativamente, com a promessa de um cardápio completo à partir do próximo mês.

Faltam alguns detalhes, como a segurança dos estudantes, professores e demais servidores. No debate com a comunidade, foram destacados esses problemas. E a questão da insegurança está evidenciada pelo mato alto, o que facilita a invasão da escola por ladrões para praticar assaltos aos estudantes.

Uma solução seria a ação do Conselho Escolar, mas está desde 2012 inadimplente com o Ministério da Educação e, com isso, não recebe recursos do governo federal que poderiam ser usados na manutenção da escola. O mais grave é que o CNPJ do Conselho está cancelado porque o Conselho está em débito com a Receita. Federal há cinco anos. 

A Secretaria de Educação, que participou do encontro, se prontificou em orientar sobre a legalidade do Conselho Escolar e anunciou à comunidade a reforma estrutural da Escola Maria Luiza para o ano que vem. O projeto de reforma será apresentado à comunidade na segunda quinzena de setembro, num novo encontro da Comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa com a comunidade.

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