Home » Blog » Bordalo defende regularização de assentamento em Ulianópolis


Representantes da Comunidade Nova Vida, localizada no município de Ulianópolis, sudeste paraense, participaram de uma reunião no Instituto de Terras do Pará (Iterpa) nesta quinta-feira, dia 23, juntamente com o deputado Carlos Bordalo (PT), para discutir o processo de regularização da área, ocupada por cerca de 700 famílias.

Segundo a prefeita de Ulianópolis, Neusa de Jesus Pinheiro, a ocupação existe há cerca de nove anos, sendo que a maioria das famílias é de pequenos agricultores que produzem para o comércio da região e também garantem sua subsistência, enquanto cerca de 200 famílias vivem na área urbana da ocupação. “É do nosso interesse colaborar para que seja possível regularizar essa ocupação. Ulianópolis não teria como absorver essas pessoas caso sejam desalojadas”, explicou.

Durante a reunião, o deputado Bordalo ressaltou a importância de um estudo rigoroso sobre a área, que corresponde às fazendas Amazônia, Jerusalém e Palestina II, integrantes das Glebas Cauaxi, Braço Forte e Toca da Onça, enumerando as benfeitorias já conquistadas, como a construção de uma escola pública, além do levantamento socioeconômico dos moradores, hoje organizados em duas associações.

“É urgente definir qual a jurisdição da área, quanto pertence às esferas federal e estadual, e observar a documentação existente, para que os órgãos competentes possam agilizar esse processo de regularização. Do ponto de vista social, é preciso assegurar que essas famílias tenham direito à moradia”, disse o deputado.

Fernanda Sequeira, diretora jurídica do Iterpa, informou que o órgão aguarda informações da Prefeitura de Ulianópolis sobre a ocupação. “Somente a partir destas informações, podemos fazer um trabalho de identificação e verificação, checar se os títulos que estão constando dentro da cadeia dominial partem de um título válido expedido pelo Iterpa, verificar se é de jurisdição estadual ou propriedade privada. A partir daí será tomar as providências cabíveis, e então a prefeitura e a comunidade poderão requerer qual a modalidade de regularização, que deve ser um assentamento, conforme já foi antecipado pelos representantes da comunidade”.

Histórico

Em maio do ano passado, o deputado Bordalo visitou o município, em audiência pública na Câmara Municipal, e foi provocado pelos moradores da área por uma intervenção da Comissão de Direitos Humanos e Defesa do Consumidor da Alepa. Na sequência, fez um pronunciamento na tribuna da Assembleia Legislativa, chamando a atenção do Tribunal de Justiça do Estado, em especial da Comissão de Ações Judiciais de Direito Humano e Repercussão Social, e do Iterpa, para que acompanhassem a situação das famílias, que ocupam produtivamente a área produzindo banana, farinha, cupuaçu, pimenta do reino e milho, desenvolvendo a criação de pequenos animais e peixes. “Famílias que hoje veem questionado o seu direito à terra por um suposto proprietário, que até o momento não apresentou nenhum documento que comprovasse sequer a sua posse sobre as fazendas”, ressaltou o deputado na época.

Em 8 de junho, por articulação do deputado Bordalo, em nome da Comissão de Direitos Humanos da Alepa, a Defensoria Pública Agrária de Marabá, por meio do defensor público Rogerio Siqueira, assumiu a representação dos moradores no contencioso de reintegração de posse movido pela família Uliana, suposta posseira da área, garantindo assim que houvesse representação dos moradores no processo.

“Nossa preocupação é evitar que um estado de instabilidade social tome conta do município, pela eventual desocupação compulsória das fazendas, o que gerará desemprego, fome e desamparo material destas famílias, aumentando a violência numa região do estado tão marcada pelos conflitos agrários, pelo direito humano à posse da terra socialmente produtiva”, ressaltou o deputado, que na ocasião fez monções ao Tribunal de Justiça, à Defensoria Pública e ao Ministério Público, para que acompanhassem o caso.   

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