Home » Blog » Bordalo defende criação de CPI da violência contra a mulher


O Mapa da Violência 2015, divulgado pela Secretaria Nacional de Juventude e Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial, revela que o Pará ocupa o 10º lugar entre os Estados brasileiros com o maior índice de casos de violência contra a mulher. A taxa de homicídios no Estado dobrou em dez anos. Os municípios de Tucumã e Novo Progresso aparecem como os mais perigosos para a população feminina.

Esses dados foram apresentados nesta quarta-feira, dia 08 de março, Dia Internacional da Mulher, pelo deputado Carlos Bordado (PT), presidente da Comissão de Direitos Humanos e Defesa do Consumidor (CDHDC) da Assembleia Legislativa do Pará.

Segundo o relatório, entre os anos de 2003 e 2013, a taxa de homicídios contra mulheres no Estado do Pará aumentou em 104,2%. Em grupo de 100 mil mulheres, o índice saltou de 2,9 para 5,8 casos. Em 2003, foram assassinadas 93 mulheres paraenses, e em 2013, esse número subiu para 230. 

Belém respondeu por quase um quinto (18,3%) dos homicídios femininos. Foram 42 casos, resultando em uma taxa de 5,6 vítimas a cada 100 mil mulheres da capital. Em relação a 2003, quando se registravam 3,7 casos a cada 100 mil mulheres, houve uma variação de 52,2%. Foram identificadas 26 vítimas. No ranking das capitais brasileiras mais violentas para as mulheres, Belém ocupa a 20ª posição. A região metropolitana da capital segue na mesma escalada de violência.

“Estes números são lamentáveis. É inadmissível continuarmos convivendo com a magnitude do crescimento dos assassinatos de mulheres no nosso Estado”, destacou Carlos Bordalo. “Perdi a conta do número de vezes que subi nesta tribuna para falar deste mesmo assunto. Desde 2012, luto pela instalação de uma CPI nesta Casa para investigar a violência contra a mulher no Pará. Nosso Estado é líder da Região Norte, quando se trata de assassinatos de mulheres: mais um triste título”, ressaltou.

Em todo o País, ao longo de uma década, a taxa de feminicídios aumentou em 8,8%, sendo a quinta maior do mundo, segundo a Organização Mundial de Saúde (OMS), que avaliou um grupo de 83 países. No ano de 2013, 4.762 mulheres brasileiras foram assassinadas. Em 2003, 3.937. Uma média de 13 homicídios por dia.

A pesquisa também apontou que 50,3% das mortes violentas de mulheres no Brasil são cometidas por familiares. Desse total, 33,2% são parceiros ou ex-parceiros. Quanto ao local do homicídio, levantou-se que 27,1% deles acontecem no domicílio da vítima, indicando a alta domesticidade dos assassinatos de mulheres. Outros 31,2% acontecem em via pública e 25,2%, em estabelecimento de saúde.

“A Lei nº 13.104 que alterou o Código Penal para prever o crime de feminicídio como um tipo de homicídio qualificado e o incluiu no rol dos crimes hediondos precisa ser aplicada com mais rigor. Os dados apresentados pelo Mapa da Violência demonstram o quanto precisamos avançar e articular lutas e esforços para o enfrentamento desta séria problemática”, destacou o parlamentar. 

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